SAS no Luxemburgo: flexibilidade e acionariado - Tudo o que precisa de saber
Mickaël LOC
Fundador e Gerente, Financial Services ·
SAS no Luxemburgo: flexibilidade e acionariado - Tudo o que precisa de saber
A SAS no Luxemburgo é ideal se procura uma flexibilidade máxima na organização do seu acionariado: permite emitir ações de categorias diferentes, definir livremente as regras de governação e implementar mecanismos de participação complexos (BSPCE, stock options, management package). O seu capital mínimo é de 30.000 € (o mesmo que a SA), mas a sua estrutura interna é inteiramente personalizável pelos estatutos.
Características principais da SAS
- Capital mínimo: 30.000 € (o mesmo que a SA)
- Sem número mínimo de acionistas
- Grande liberdade na redação dos estatutos
- Sem conselho de administração obrigatório
- Direção por um ou vários presidentes ou diretores gerais
Flexibilidade do acionariado
A SAS permite emitir ações de categorias diferentes com direitos específicos: ações com voto múltiplo, ações preferenciais, ações com dividendo prioritário sem direito de voto. Esta flexibilidade torna-a uma ferramenta de eleição para operações de private equity, acordos de sócios complexos e planos de participação (BSPCE, stock options).
SAS vs SA: quando escolher a SAS?
A SAS é preferível quando pretende: uma organização interna personalizada, receber investidores com direitos diferenciados, implementar um management package ou organizar uma JV (joint-venture) entre várias entidades com regras específicas de governação.
A SAS corresponde ao seu projeto? Os nossos especialistas analisam a sua situação e recomendam-lhe a estrutura mais adaptada às suas necessidades de financiamento e de governação.
Perguntas frequentes
Qual é a particularidade da SAS em relação à SA no Luxemburgo?
A SAS oferece uma liberdade estatutária máxima: os acionistas podem organizar livremente a governação, os direitos de voto, as cláusulas de aprovação e de preferência. Ao contrário da SA, não há obrigação de constituir um conselho de administração com um número mínimo de membros.
A SAS é adequada para startups?
Sim, a SAS é particularmente apreciada pelas startups pela sua flexibilidade na estruturação do acionariado, na implementação de BSPCE/stock-options e no acolhimento de investidores com direitos diferenciados (ações preferenciais, ratchets, etc.).
Qual é o capital mínimo de uma SAS?
O capital mínimo de uma SAS é idêntico ao da SA: 30 000 euros. Este montante deve ser realizado em pelo menos 25 % aquando da constituição.
É possível ter uma SAS unipessoal no Luxemburgo?
Sim, a SAS pode ser constituída por um único acionista. Neste caso, fala-se de SAS unipessoal ou SASU. O presidente único pode ser também o acionista único.
Quais são as cláusulas típicas dos estatutos de uma SAS luxemburguesa?
Os estatutos de uma SAS incluem geralmente cláusulas de aprovação para cessões de ações, direitos de preferência, cláusulas de drag-along e tag-along, antidiluição e regras de governação personalizadas para as decisões estratégicas.
