Criar uma sociedade no Luxemburgo como não residente
Mickaël LOC
Especialista em direito societário ·
Criar uma sociedade no Luxemburgo como não residente
Criar uma sociedade no Luxemburgo na qualidade de não residente é perfeitamente possível e comum. O Grão-Ducado acolhe empreendedores de todo o mundo graças a um enquadramento jurídico aberto, a uma fiscalidade competitiva e a um ambiente multilingue. No entanto, aplicam-se exigências específicas em matéria de KYC, de procuração notarial e de domiciliação.
Exigências KYC reforçadas para os não residentes
Os não residentes devem fornecer documentos de identificação reforçados: passaporte certificado conforme (com apostila ou legalizado consoante o país de origem), comprovativo de morada recente traduzido se necessário, registo criminal do país de residência e, para as pessoas coletivas sócias, uma certidão do registo comercial estrangeiro com apostila. O processo de verificação KYC pode demorar 2 a 4 semanas consoante a jurisdição de origem. Os países que figuram nas listas de sanções ou de alto risco AML são objeto de controlos reforçados suplementares.
Procuração e representação à distância
Se não puder deslocar-se ao Luxemburgo para a assinatura dos estatutos no notário, pode outorgar uma procuração notarial a um mandatário que assinará em seu nome. Esta procuração deve ser outorgada por um notário do seu país de residência, com apostila (Convenção de Haia) ou legalizada e, se necessário, traduzida para francês, alemão ou inglês por um tradutor juramentado. O mandatário pode ser um advogado, uma fiduciária ou qualquer pessoa de confiança residente no Luxemburgo.
Domiciliação e conta bancária
Toda a sociedade luxemburguesa deve ter a sua sede social no Grão-Ducado. Um contrato de domiciliação com um prestador credenciado é a solução padrão para os não residentes. Para a abertura da conta bancária, os bancos luxemburgueses exigem uma entrevista (presencialmente ou por videoconferência consoante o banco), um plano de negócios e os documentos KYC completos. Alguns bancos como a Spuerkeess, BGL BNP Paribas ou ING aceitam não residentes sob certas condições. O processo de abertura demora geralmente 2 a 6 semanas.
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