RAIF vs SIF vs SICAR: Que fundo escolher no Luxemburgo?
Mickaël LOC
Especialista em fundos de investimento ·
RAIF vs SIF vs SICAR: Que fundo escolher no Luxemburgo?
O Luxemburgo propõe três veículos de investimento alternativo principais: o RAIF (Reserved Alternative Investment Fund), o SIF (Specialised Investment Fund) e o SICAR (Société d'Investissement en Capital à Risque). Cada um tem as suas próprias características em termos de regulação CSSF, de investidores elegíveis, de regime fiscal e de rapidez de implementação.
Comparação detalhada
| Critério | RAIF | SIF | SICAR |
|---|---|---|---|
| Autorização CSSF | Não (supervisão indireta via AIFM) | Sim (autorização direta) | Sim (autorização direta) |
| Prazo de lançamento | 2-4 semanas | 3-6 meses | 3-6 meses |
| Investidores | Qualificados (art. 2 RAIF) | Qualificados (mín. 125 000 €) | Qualificados (mín. 125 000 €) |
| Diversificação | Obrigatória (exceto PE) | Obrigatória | Não obrigatória |
| Fiscalidade | Taxa de subscrição 0,01 % | Taxa de subscrição 0,01 % | IRC 17 % (com isenções PE) |
| AIFM necessário | Sim (obrigatório) | Opcional | Opcional |
Quando escolher cada veículo
O RAIF é ideal para um lançamento rápido sem esperar pela autorização CSSF: é privilegiado pelos gestores que já dispõem de um AIFM autorizado. O SIF oferece a credibilidade de uma supervisão direta da CSSF e é adequado para estratégias multiativos (imobiliário, private equity, dívida, infraestruturas). O SICAR é especializado em capital de risco e private equity, com a vantagem de uma isenção de imposto sobre os rendimentos e mais-valias de participações qualificadas. A escolha depende da estratégia de investimento, do perfil dos investidores e do time-to-market pretendido.
Formas jurídicas e estruturas
Os três veículos podem ser estruturados em SA, SCA, SARL, SCS ou SCSp (sociedade em comandita especial, a mais popular para o PE). Também podem ser constituídos sob a forma de fundo comum de investimento (FCP) para o RAIF e o SIF. A SCSp tornou-se na estrutura dominante para o private equity graças à sua transparência fiscal, à sua flexibilidade contratual e à sua conformidade com os padrões de mercado internacionais (semelhante ao limited partnership anglo-saxónico).
Estruturação de fundos à medida A Bookkeeper.lu acompanha-o na escolha e implementação do veículo de investimento adaptado à sua estratégia.
