SOPARFI e Family Office: Estruturar o seu património familiar

Regime de participation exemption

A SOPARFI beneficia de uma isenção total sobre os dividendos recebidos e as mais-valias da alienação de participações qualificadas. Condições: participação de pelo menos 10 % (ou custo de aquisição de pelo menos 1,2 M€), detenção durante pelo menos 12 meses, e a filial deve estar sujeita a um imposto comparável (taxa de pelo menos 8,5 %). Este regime permite consolidar as participações familiares numa única estrutura, receber os dividendos com isenção de imposto e reestruturar a carteira sem impacto fiscal.

Vantagens para os family offices

• Centralização da governança familiar numa única entidade
• Acesso às 83+ convenções fiscais para otimizar os fluxos internacionais
• Sem retenção na fonte sobre os dividendos pagos a sociedades-mãe UE (diretiva mães-filhas)
• Flexibilidade de distribuição: dividendos, redução de capital, liquidação parcial
• Possibilidade de combinar holding e atividades de financiamento intragrupo
• Transmissão facilitada: cessão de quotas da SOPARFI em vez dos ativos subjacentes

Exigências de substância para uma SOPARFI

Para beneficiar plenamente das vantagens fiscais, a SOPARFI deve demonstrar uma substância económica real no Luxemburgo: instalações adequadas, pessoal qualificado (no mínimo um diretor financeiro ou um administrador ativo), reuniões do conselho regulares no Luxemburgo, e capacidade de tomada de decisão efetiva sobre os investimentos e desinvestimentos. Os family offices mais sofisticados empregam 3 a 10 pessoas no Luxemburgo para as funções de direção, finanças, conformidade e administração.